NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES DA RESEX VERDE PARA SEMPRE EM PORTO DE MOZ

Durante os dias 20 e 21 de novembro e 12, 13 e 14 de dezembro, lideranças das comunidades do interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre embargaram as obras de transmissão de energia elétrica pelo interior da Unidade de Conservação. O embargo foi motivado pelos impactos ambientais provocados pela obra que vai desde o depósito de entulho de madeireira serrada usada para aterro de estrada de acesso aos locais onde são construídas as torres, lixo plástico espalhado nos arredores das torres, invasão – sem permissão – às áreas dos moradores e etc. Outro fator que levou as comunidades a tomarem essa iniciativa foi o descaso do governo para com as necessidades das famílias, desde que a Resex foi criada, em 2004, o governo não investiu absolutamente nada para dinamizar as cadeias produtivas locais.

Na primeira etapa da manifestação, as lideranças interromperam as atividades com acesso pelo Rio Aquiqui. Ao final do dia 21 de novembro, com a presença do chefe da Resex, Sr. Marcos Rocha, que declarou a empresa Isolux, responsável pela obra, que não constava na licença de Instalação (LI), o uso de entulho para aterrar estrada de acesso, bem como declarou publicamente o embargo da obra no local e a limpeza imediato dos resíduos, o protesto foi encerrado com o comprometimento da empresa em retirar, até o dia 24 de novembro, todo o material depositado.

Contudo, dois dias após o protesto, a empresa retomou as abras sem realizar a limpeza do local com havia prometido. Ao tomar conhecimentos, as comunidades realizaram novo protesto, nos dias 12 a 14 de dezembro, garantindo a interrupção da abra no local.

Enquanto as lideranças realizavam o protesto, um grupo de quatro liderança comunitária da RESX estavam reunidos em Brasília com o ICMBio, Ministério de Minas e Energia, IBAMA e organização não governamentais para discutir o problema e encontrar soluções dialogadas. Além dos órgãos governamentais, também participou da reunião diretor da Isolux – Rio de Janeiro, Sr. Ailton que durante sua fala afirmou que havia sido queimado um trator da empresa na região do protesto dos ribeirinhos.

É verdade que um trator foi queimado por fogo acidental numa área distante cerca de 20km do local onde estava sendo realizado o protesto, mas sem qualquer interferência das lideranças que lá estavam. Assim como, outra informação distorcida de que os manifestantes haviam feito o vigia da obra como refém. Inclusive motivando o deslocamento das polícias civil e militar para o local que nada constataram.

Portanto, “vândalos” – como se referiu o presidente da Isolux durante a reunião em Brasília, não é quem luta por direitos, mas quem invade desrespeitosamente uma terra habitada a mais de um século – sem a educação de pedir licença aos verdadeiros donos, é quem julga que a Reserva Verde para Sempre é depósito de lixo e que tudo pode fazer, inclusive desrespeitar moradores e o próprio estado.

Ao contrário do que Isolux está fazendo, as comunidades têm inteligência suficiente para agirem sem o uso da violência ou atos de vandalismo, para se conquistar direitos assegurados não se faz necessário o uso da violência. Principalmente por quem sabe usar a inteligência.

Contudo, alertamos para a necessidade de paralisação imediata de toda obra até que sejam corrigidas as irregularidades já identificadas pelos órgãos ambientais e denunciadas pelas comunidades e o governo apresentar concretamente as ações que viabilizem o desenvolvimento econômico, social e cultural da população do interior da Verde para Sempre.

O Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz está na luta com as comunidades incondicionalmente, como se costuma dizer: “para o que der e vier”!

Agostinho Tenório

Coordenador do CDS